Método Silogismo Jurídico 2ª Fase OAB em Direito do Trabalho Exame de Ordem

 

Método Silogismo Jurídico 2ª Fase OAB em Direito do Trabalho Exame de Ordem

Olá futuros advogados e advogadas.

Neste artigo vamos aprofundar sobre o nosso método que é o Silogismo Jurídico, considerado o melhor do Brasil para a 2ª Fase OAB.

Capitulo 01

O SILOGISMO JURÍDICO:

O silogismo jurídico é a dedução, ou seja, o silogismo é um argumento que é baseado nas duas premissas ou seja Premissa Menor Fato, Premissa maior Fundamento jurídico nãos artigos, incisos e parágrafos de lei seca e sumulas do STJ, STF, TST e jurisprudência do TST.

Para chegar a uma conclusão específica, segundo a lei geral da dedução, o silogismo é caracterizado pela necessidade, estabelecendo uma ligação necessária entre as premissas menor, premissa maior e uma Conclusão/Pedido para garantir a verdade da conclusão, desse modo, se o silogismo for válido e suas premissas verdadeiras, a conclusão do silogismo será necessariamente verdadeira.

Capitulo 02

O QUE É SILOGISMO JURÍDICO:

O silogismo jurídico é a estrutura básica de um argumento ou de um raciocínio dedutivo, formado por três proposições, partes, ou seja, formado por três parágrafos que contém duas premissas e uma conclusão/pedido.

As teses do silogismo jurídico com raciocínio jurídico, deverá ser elaborada com três parágrafos com COMEÇO, MEIO e FIM ou seja FATO, FUNDAMENTO e PEDIDO.

DO EXEMPLO DO SILOGISMO JURÍDICO NO DIREITO:

1º- Premissa Menor:  São os fatos apresentados no problema ou enunciado trazido pela banca FGV/OAB.

2º- Premissa Maior: A norma jurídica, Lei Seca, CLT, CF/1988 e súmulas aplicáveis ao caso concreto com base nos fatos trazido ou apresentado pela banca.

3º- Conclusão/Pedido: A empresa reclamada deve ser condenada ao pagamento das horas extras em favor do reclamante.

Capitulo 03

DA ORIGEM DO SILOGISMO JURÍDICO

Portanto o silogismo jurídico é a estrutura básica de um argumento ou um raciocínio dedutivo, o qual é formado por três parágrafos, por exemplo: Começo, Meio e Fim ou seja Fato, Fundamento e Pedido que estão interligadas.

No entanto o silogismo jurídico foi criado pelo filósofo Grego Aristóteles (384 a.C. - 322 a.C.), como uma forma de criar teses e identificar o raciocínio jurídico através de dedução, com uma forma de pensamento é necessário partir de duas premissas e uma conclusão/Pedido.

Portanto o método do silogismo jurídico, foi criado, para encontrar um resultado processual e jurídico mais adequado e com maior confiabilidade, conforme o filósofo Grego Aristóteles sugeria que fossem feitas três proposições, partes ou seja três parágrafos distintas.

Por exemplo: 

1º - Parágrafo - Começo - Fato

2º - Parágrafo - Meio - Fundamento

3º - Parágrafo - Fim - Conclusão/Pedido

A Primeira Premissa pode ser chamada também de premissa menor e se caracteriza por ser uma afirmação específica trazida pelos fatos apresentados pela Banca FGV/OAB.

A segunda Premissa também pode ser chamada de premissa maior, tem um papel de afirmação importante, o examinando pode busca os fundamentos jurídicos na Lei Seca, por exemplo, CLT, CF/1988, súmulas do STJ, STF, TST e jurisprudência do TST, se utilizando dos índices remissivos da do Vade Mecum e da CLT em geral.

A Conclusão/Pedido estabelece a relação lógica entre as duas premissas anteriores, dos Fatos e dos Fundamentos jurídicos.

Assim pode requerer o direito violado do seu cliente ao juízo.

Tese: Diante do exposto requer, a condenação da reclamada ao pagamento do adicional de periculosidade na razão de 30% conforme o salário base do empregado.

Capitulo 04

O SILOGISMO JURÍDICO UTILIZADO NO CAMPO DO DIREITO NO STF

Importante ressaltar que o método do silogismo jurídico é uma estrutura de raciocínio jurídico e dedutivo que desempenha um papel central na lógica.

Trata-se de um argumento composto por duas premissas e uma conclusão, sendo que a conclusão/Pedido é inferida a partir de duas premissas.

Importante destacar que o filósofo grego Aristóteles foi o primeiro a sistematizar o silogismo jurídico como uma ferramenta lógica, sendo fundamental para a construção de teses processuais e desenvolvimento das teses com raciocínio jurídico e análise de argumentos válidos, com três parágrafos. 

DO EXEMPLO CLÁSSICO DE SILOGISMO JURÍDICO:

1º - Parágrafo - (Fato)- Premissa menor: Aristóteles é um ser humano.

2º - Parágrafo - (Fundamento)- Premissa maior: Todos os seres humanos são mortais.

3º - Conclusão/Pedido: Aristóteles é mortal e deve ser sepultado no cemitério particular.

No campo do Direito atual conforme a Banca FGV/OAB, existe a tese de que o processo de aplicação do direito corresponderia a um silogismo jurídico.

Nesse mesmo sentido ou contexto, a norma jurídica geral e abstrata constituiria a premissa menor baseado nos fatos apresentado no processo, enquanto a premissa maior é um analise concreto na norma jurídica ou seja nos artigos, incisos e parágrafos da lei seca, por exemplo; CF/1988 e CLT e, nas súmulas do STF, STJ, TST e jurisprudência do TST.

Assim a sentença judicial, por sua vez, seria a conclusão/Pedido lógica, expressando uma regra individual e concreta, aqui deverá ser postulado o pedido de defesa do seu cliente.

Vale salientar que em 22 de Agosto de 2017, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, durante o julgamento da Ação Penal 968 AgR, mencionou o processo a inclusão do Silogístico Jurídico no contexto jurídico do processo na ação penal: "É que a decisão assenta-se em um silogismo jurídico: o fato histórico, reconstruído através da prova, que é a premissa menor Fato; premissa maior fundamento jurídico em a norma penal incriminadora, que é a premissa maior; e chegou  a Conclusão/Pedido, que será obtida pela valoração se o fato histórico se adéqua ou não ao tipo penal".

Deve demonstrar que o silogismo jurídico é importante porque proporciona uma abordagem sistemática e objetiva na análise dos fatos e dos fundamentos jurídico com base em normas jurídicas, contribuindo para a fundamentação das decisões judiciais e garantindo maior consistência e imparcialidade no julgamento dos casos.

No entanto em resumo, o silogismo jurídico é uma ferramenta lógica e dedutiva que desempenha um papel importantíssimo e significativo na aplicação do campo do direito. 

Esse silogismo jurídico permite que os operadores do direito, ou seja, os advogados e advogadas analisem os fatos e os fundamentos jurídicos baseado em normas jurídicas de forma estruturada e objetiva, garantindo maior precisão e justiça nas decisões ou sentenças judiciais.

A citação do Ministro Luiz Fux exemplifica a relevância do silogismo jurídico na prática e reforça seu papel essencial na promoção da justiça e do Estado de Direito Democrático.

Capitulo 05

DO SILOGISMOS JURÍDICO: UMA ESTRATÉGIA PARA SUA ESCRITA NO PROCESSO DO TRABALHO

Sabemos da importância do método do Silogismo Jurídico aplicado em desenvolvimento e criação de teses processuais em trecho ou bojo de peças ou petições processuais e a forma de escrita à mão ou eletrônica e estruturação de profissionais do direito advogados e algo que chama muita atenção do juízo em um processo a inclusão do silogismo jurídico, é muito importante a presença desse método do silogismo jurídico em peças ou petições presente em todas as ações trabalhista ajuizada nos TRTS, e no exame de ordem da 2ª fase da OAB em direito do trabalho.

Portanto o silogismo jurídico, é uma técnica de estrutura e escrita, que visa organizar melhor nossas peças processuais, permitindo maior clareza, eficácia e assertividade na escrita e comunicação com duas premissa e uma conclusão, ou seja, com três parágrafos, com Começo, Meio e Fim ou seja Fato, Fundamento e Pedido.

Vale demonstrar que para a aplicação mais efetiva da técnica do silogismo jurídico, sugiro que você separa cada direito tratado nos fatos, ou seja, separar os fundamentos jurídicos de cada argumento que deseja contestar ou recorrer dentro do trecho ou bojo da sua peça ou petição e aplique a estrutura completa do silogismo jurídico para cada uma das teses destes blocos que você separou, que o examinando se utilize de um tópico.

PORTANTO AGORA VAMOS À TÉCNICA DO SILOGISMO JURÍDICO REAL

1ª - Parágrafo - Fato - Premissa Menor: Nesta primeira fase, ou seja, premissa, o examinado irá narrar ou fazer um resumo sucinto ou detalhado dos fatos trazido ou apresentado pela Banca FGV/OAB;

2ª - Parágrafo - Fundamento jurídico - Premissa Maior: É hora do aluno examinando deverá buscar os fundamentos da sua petição ou peça na norma jurídica, por exemplo artigos, incisos e parágrafos de lei Seca e Sumulas do STF, STJ e TST e jurisprudência do TST. 

Na segunda fase, você irá apresentar toda fundamentação jurídica que corrobore com os fatos apresentados na 1ª fase do silogismo jurídico. 

Aqui não há necessidade de narrar os fatos novamente, apenas desenvolver e criar as teses processuais com base na fundamentação jurídica.

3ª - Parágrafo - Conclusão/Pedido: Nesta fase, você irá concluir os silogismos jurídico, ou seja, irá explicar que os fatos apresentados e fundamentos, estão de acordo com a legislação (ou que a decisão merece ser reformada porque estão contrarias ao que estabelece a lei, se for recurso).

Tese: Conclusão/Pedido: Diante do exposto, requer a reforma da sentença para julgar improcedente o pedido do recorrido Reclamante ou reclamado.

Portanto Deve destacar que esta é a estrutura base do silogismo jurídico e pode ser aplicada a qualquer peça ou petição processual e a qualquer área de atuação do Direito.

Atenção, o candidato examinando da banca FGV/OAB, deve escrever dentro desta estrutura todos os dias até o dia da prova de segunda fase da área que escolheu, é um treino diário que você faz até que vire automático.

RELEMBRANDO O MÉTODO DO SILOGISMO JURÍDICO

No Direito brasileiro, o silogismo jurídico é a estrutura de raciocínio dedutivo usada para aplicar a lei a um caso concreto.

Ele serve para fundamentar decisões judiciais e estruturar petições, consistindo em três parágrafos, com COMEÇO, MEIO e FIM, ou seja, FATO, FUNDAMENTO JURÍDICO e PEDIDO: A premissa menor - Os fatos ocorrido ou apresentado pela banca FGV/OAB, premissa maior- os fundamentos jurídicos na base dos artigos, incisos e parágrafos de Lei seca, CLT e CF/1988 e sumulas do STF, STJ, TST e jurisprudências do TST e a sentença ou Conclusão/Pedido.

Capitulo 06

DA ESTRUTURA DO SILOGISMO JURÍDICO NO DIREITO PENAL-SEGUNDA FASE OAB

O método do silogismo jurídico segue a lógica clássica dividida em três parágrafos: 

Exemplo: de Crime de Homicídio é o ato de matar alguém, sujeito à pena de reclusão."

1ª- Parágrafo Premissa Menor (O Fato Exemplo: "João matou Pedro): É a descrição do fato concreto que aconteceu no mundo real, comprovado pelas provas do processo trazido ou apresentado pela banca FGV/OAB.

2ª- Parágrafo Premissa Maior (A Lei seca e sumulas): É a norma jurídica abstrata, a legislação lei seca artigo 121, § 2°, II, do Código Penal, súmula do STF, STJ, TST e jurisprudência do TST ou princípio aplicável.

3ª- Parágrafo – Conclusão/pedido (A decisão ou sentença): Exemplo: Diante do exposto requer, que João deve ser condenado à pena de reclusão de 30 anos pelo crime de homicídio qualificado.

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DA ORIGEM DO MÉTODO SILOGISMO JURÍDICO PARA INCLUSÃO NO EXAME DE ORDEM NA 2ª FASE

Conceito: Vale destacar que o método do Silogismo Jurídico é a aplicação da lógica dedutiva clássica, estruturada e foi criado pelo filosofo Aristóteles, para inclusão no campo do direito para alcançar uma decisão fundamentada.

Esse método consiste em um raciocínio jurídico formal que parte de premissas gerais, ou seja, (Fato, Fundamento e Pedido) para chegar a uma conclusão particular (sentença), o examinado da prova da ordem de 2ª fase, precisa de um estudo aprofundado sobre os tipos de premissas e desenvolver as suas teses processuais.

O silogismo jurídico é a aplicação da lógica dedutiva clássica, estruturada por Aristóteles, ao campo do direito para alcançar uma decisão fundamentada.

Esse método consiste em um raciocínio formal que parte de premissas gerais (normas) para chegar a uma conclusão particular (sentença).

Vale destacar que para desenvolver a fundamentação com raciocínio jurídico e as teses processuais é necessário que o candidato examinando se utilize do Método do Silogismo Jurídico com três parágrafos, por exemplo; com Começo, Meio e Fim ou seja Fato, Fundamento e Pedido.

DA ESTRUTURA DO SILOGISMO JURÍDICO NO CAMPO DO DIREITO

No entanto o método do Silogismo Jurídico é composto por três partes ou três parágrafos fundamentais, por exemplo: com Começo, Meio e Fim ou seja Fato, Fundamento e pedido:

Premissa Menor (O Fato): É a descrição fática do caso concreto, a ocorrência fática que se encaixa na hipótese prevista pela norma.

1º- Premissa Menor (O Fato): o examinado deve fazer um resumo sucinto e detalhado do problema ou do enunciado trazido pela banca FGV, sem abordar nenhum fato estranho.

2º- Premissa Maior (É a Norma jurídica, lei seca e Sumulas do STF, STJ e TST): Portanto o examinado da de 2ª fase do exame de ordem   deve buscar as respostas no ordenamento jurídico, por exemplo; na norma jurídica, lei seca, e súmulas do STJ, STF e TST, por exemplo deve se utilizar dos índices remissivos da CLT ou do Vade Mecum.

3º- Conclusão/Pedido (A Sentença/Decisão): No entanto o examinado deve requerer os direitos do seu cliente, ou seja, a condenação do Réu com base me norma jurídica, ou a impugnação no caso de contestação, a reforma da sentença no caso do recurso e aplicação da norma jurídica ao fato concreto.

DA ESTRUTURA DO SILOGISMO JURÍDICO NO CAMPO DO DIREITO NO CASO PRÁTICO NO DIREITO DO TRABALHO

No entanto para entender o Método do Silogismo Jurídico, é necessário que o candidato examinando a prova da FGV, tenha um conhecimento profundo, sobre as duas (2) Premissas Menor, Premissa Maior e Conclusão.

1º- Fato - Premissa Menor: Tito trabalhava em condições perigosas, pois ele utilizava a motocicleta da empresa reclamada para o desempenho de sua função de entregador de pizza e já mais recebeu o adicional de periculosidade.

2º- Direito - Primeira Maior: Conforme determina a CLT em seu artigo 193, § 4º, que as atividades do trabalhador com motocicleta são consideradas atividades perigosas.

No mesmo sentido os termos do artigo 7º, inciso XXIII e bem como previsto no artigo 193, § 1º determinam um adicional de 30% sobre o salário do Trabalhador que operar em condições que a legislação reconhece como perigosas.

3º - Conclusão/Pedido: Tito faz jus ao pagamento do adicional de periculosidade de 30%, pois requer os devidos reflexos nas verbas rescisórias contratuais, aviso prévio, decimo terceiro salário, férias, fundo de garantia por tempo de serviços.

TESE E RACIOCÍNIO JURÍDICOS

Diante do exposto requer a condenação da reclamada ao pagamento do adicional de periculosidade de 30%, pois requer os devidos reflexos nas verbas rescisórias contratuais, aviso prévio, decimo terceiro salário, férias, fundo de garantia por tempo de serviços.

DA ESTRUTURA DO SILOGISMO JURÍDICO NO CAMPO DO DIREITO NO CASO PRÁTICO NO DIREITO PENAL

1º- Fato - Premissa Menor: Joel da Silva matou Pedro (Fato trazido pelo enunciado ou problema da banca FGV).

2º- Fundamento Jurídico - Premissa Maior: "Matar alguém" implica pena de reclusão em norma jurídica lei seca de seis a vinte anos. (nos termos do artigo 121 do Código Penal).

3º- Conclusão/Pedido: Diante do exposto, requer a condenação de João a uma pena de reclusão de …….  Tantos anos com base nos fatos e fundamentos.

DA ESTRUTURA DO SILOGISMO JURÍDICO NO CAMPO DO DIREITO NO CASO PRÁTICO NO DIREITO PENAL

1º- Premissa Menor (Fato): Júlio, sem violência, retirou o celular da bolsa de Célia Maria de Fátima sem que ela percebesse e fugiu com o objeto.

2º- Premissa Maior (Pois, a Norma jurídica, nos termos do Artigo 155 CP): "Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel" é crime de furto, com uma pena de reclusão um a quatro anos, e multa.

3º- Conclusão/Pedido (Sentença): Diante do exposto requer a condenação de Júlio pelo crime de furto do aparelho celular de Célia Maria de Fátima, pois sua conduta se adéqua ao tipo penal.

DA ESTRUTURA DO SILOGISMO JURÍDICO NO CAMPO DO DIREITO NO CASO PRÁTICO NO DIREITO CONSTITUCIONAL

Por Exemplo: no Direito Constitucional (Liberdade de Reunião).

1º- Fato - Premissa Menor: A prefeitura da Cidade de Balsas Maranhão proibiu uma passeata pacífica e sem armas em uma praça pública.

2º- Fundamento jurídico - Premissa Maior norma jurídica: portanto nos termos do Artigo 5º, XVI da CF/1988 estabelece que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização.

3º- Conclusão/Pedido: Diante do exposto requer a Vossa Excelência que seja realizada a passeata pacífica e sem armas em uma praça pública, pois, a proibição da prefeitura é inconstitucional, pois viola o direito fundamental de reunião.

DICA DO SILOGISMO JURÍDICO:

• Fato;
• Fundamento;
• Pedido/Conclusão.

1º- Parágrafo - Fato - premissa menor: fazer um resumo sucinto detalhado do enunciado ou problema trazido pela banca FGV/OAB.

2º- Parágrafo - Fundamento jurídico - premissa maior: buscar as repostas nos artigos, incisos e parágrafos da lei seca, e súmulas do STF, STJ, TST e jurisprudência, ou seja, OJs do TST.

3º- Parágrafo - Conclusão/Pedido: Diante do exposto, requer a condenação da empresa reclamada ao pagamento das horas extras no valor de R$…….

DA ESTRUTURA DO SILOGISMO JURÍDICO NO CAMPO DO DIREITO NO CASO PRÁTICO NO DIREITO CONSTITUCIONAL

Exemplo Prático: Direito Constitucional o Direito de Ir e Vir do Cidadão.

1º - Premissa Menor (O Fato): Joel da Silva foi impedido de transitar na via pública na Cidade de Balsas no estado do Maranhão por um bloqueio ilegal da prefeitura que restringiu sua liberdade de locomoção.

2º- Premissa Maior (O Fundamento - a Norma jurídica): de acordo com a Constituição Federal de 1988 em seu (Artigo 5º, inciso XV), pois, garante que é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, não podendo o Poder Público impedir a saída ou entrada de cidadãos sem respaldo legal.

3º - Conclusão/Pedido (a Decisão): Ante exposto requer o desbloqueio e a liberação transitar na via pública, pois, o bloqueio da prefeitura é inconstitucional e ilegal e abusiva. Portanto, Joel da Silva tem o direito de transitar, sendo cabível um habeas corpus para liberar sua locomoção.

1º - Premissa Menor (Fato): Um Cidadão SAMY DO DORIL estrangeiro do País Haiti, (turista ou residente) encontra-se em território brasileiro e necessita de uma consulta médica ou atendimento de urgência.

2º - Premissa Maior (Fundamento - Norma jurídica): De acordo determina a Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 196, estabelece que "a saúde é direito de todos e dever do Estado".

Além disso, nos termos do o Artigo caput 5º garante a inviolabilidade do direito à vida a brasileiros e estrangeiros residentes no país, no mesmo sentido o artigo 4, inciso VIII, acesso a serviços públicos de saúde conforme a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) a estrangeiros residentes e não residentes e turistas tem direito e garantia de atendimento à saúde emergencial no Brasil pelo Sus.

3º - Conclusão/Pedido (Aplicação): Diante do Exposto requer a Vossa Excelência que o Estado brasileiro deve garantir o acesso gratuito desse Cidadão estrangeiro ao SUS, pois a saúde é como um direito de todos.

RELEMBRANDO O MÉTODO DO SILOGISMO JURÍDICO - RESUMO

Importante ressaltar que o método do silogismo jurídico é a estrutura de raciocínio dedutivo usada na aplicação do direito.

Ele organiza a argumentação em três partes, ou seja, três parágrafos, por exemplo com COMEÇO, MEIO e FIM, ou seja, FATO FUNDAMENTO e PEDIDO: a Premissa Menor - Começo (o fato do caso concreto, fazer um resumo sucinto detalhado do enunciado ou problema apresentado pela banca examinadora FGV/OAB, Premissa Maior (por exemplo, artigos, incisos, parágrafos da a Lei seca/norma jurídica, Súmulas do STJ, STF, TST e jurisprudência do TST OJs.

Conclusão/Pedido Diante do exposto, requer ao juízo o direito dos manifestantes está assegurado conforme os termos do artigo.5, do inciso XVI, da CF/1988, portanto o decreto do município que proíbe a manifestação viola a norma constitucional de liberdade de reunião, ato deve ser considerado inconstitucional e o direito dos manifestantes daquele município.

EXEMPLO: ENUNCIADO DA BANCA FGV/OAB NO CASO PRÁTICO

No entanto Um grupo de Cidadãos deseja realizar uma manifestação pacífica em via pública reivindicando melhorias na saúde, mas foi proibido por decreto municipal.

Vale ressaltar que a estruturação do método do silogismo jurídico para defender o direito desse grupo deve ser aplicado se dá da seguinte forma:

1º- Parágrafo - Premissa Menor: (O Fato, caso concreto trazido pelo enunciado ou problema da banca FGV/OAB): Os cidadãos organizaram um protesto pacífico e sem armas, enviando um ofício com antecedência à Secretaria de Segurança Pública informando sobre a realização do evento, reivindicando melhorias na saúde, mas foram impedidos de circular por um decreto da Prefeitura.

 2º- Parágrafo - Premissa Maior: (Lei, a Norma jurídica, artigo, inciso): de acordo com nos termos do O artigo 5, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988 garante que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

 

3º- Parágrafo - Conclusão/Pedido: Diante do exposto, requer ao juízo o direito dos manifestantes está assegurado conforme os termos do artigo 5°, do inciso XVI, da CF/1988, portanto o decreto do município que proíbe a manifestação viola a norma constitucional de liberdade de reunião, ato deve ser considerado inconstitucional e o direito dos manifestantes daquele município.

DICA PRÁTICA PARA A ADVOCACIA E PARA PROVA DA FGV/OAB

Esta estrutura/esqueletos é a base para a formulação ou desenvolvimento de teses jurídicas ou teses processuais com raciocínio jurídico em peças/petições como Mandados de Segurança ou Ajuizamento de ação trabalhista, Civil, Penal, Constitucional, Tributário, Administrativo, direito Empresarial, direito Eleitoral e direito do Consumidor.

 1º- Fatos (Premissa Menor): Devem ser narrados OU Deverá fazer um resumo sucinto dos fatos detalhado com máxima precisão do enunciado da banca examinadora FGV/OAB e acompanhados de provas (Por Exemplo: o ofício protocolado com a data de aviso).

 

2º- Fundamentos (Premissa Maior artigos, inciso, parágrafos da lei seca, súmulas STJ, STF E TST e OJs do TST): É onde você demonstra a violação do direito alegado. Em provas da FGV/OAB, foque primeiro na Constituição e depois na legislação infraconstitucional ou jurisprudência (Súmulas Vinculantes do STF).

 

3º- Pedido (Conclusão/Pedido): Faça o requerimento lógico ao juízo, que demonstra consequente dos fatos e fundamentos a violação do direito do seu cliente constatada. 

DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA- NO TRECHO OU BOJO DA PETIÇÃO/PEÇA

DO DIREITO/FUNDAMENTOS JURÍDICOS

1º DO DIREITO DE PERICULOSIDADE

Maria trabalhava em condições perigosas, pois, utilizava motocicleta da empresa no desempenho de suas funções e jamais recebeu o adicional de periculosidade ao salário, (Fato).

Conforme estabelece nos termos do artigo 193, § 4º da CLT, que as atividades do trabalhador com motocicleta são consideradas atividades perigosas.

Também por sua vez nos termos do artigo 7º, XXIII, da CF/88, bem como artigo 193, § 1º da CLT determina que o adicional é na razão de 30%, sobre o salário base do trabalhador que opera em condições que a lei reconhece como perigosas, (Fundamento).

Diante do exposto, requer a condenação da reclamada ao pagamento do adicional de periculosidade na razão de 30%, sobre o salário base da reclamante conforme previsto no artigo 193, § 1º da CLT, bem com os reflexos nas verbas contatuais e rescisórias, (Pedido).

CASO PRÁTICO DO MÉTODO DO SILOGISMO JURÍDICO NO BOJO OU TRECHO DA PETIÇÃO INICIAL AÇÃO TRABALHISTA OU RECLAMAÇÃO TRABALHISTA-VEJAM OS EXEMPLOS ABAIXO:

DIREITO DO TRABALHO SEGUNDA FASE OAB 

CONTESTAÇÃO TRABALHISTA/EXEMPLO:

DO MÉRITO:

 1º DAS HORAS EXTRAS.

 

Portanto o reclamante alega que a prestação de serviço extraordinário apontado que trabalhava de 2ª à 6ª feira, das 8:00 horas às 17:00 horas, com uma hora de intervalo para descanso e refeição, (fato).

O reclamante não assiste razão ao pedido, pois, nos termos dos artigos 7º, XIII, da CF/88 e artigo 58, caput, da CLT, a jornada de trabalho é de 8 horas diárias e 44 semanais,Verifica-se que a jornada de trabalho do reclamante não ultrapassava o limite legal estabelecido em lei, (Fundamento).

Diante do exposto, requer a Vossa excelência que seja julgado improcedente o pedido do reclamante, (Pedido).

RECURSO ORDINÁRIO DIREITO DO TRABALHO SEGUNDA FASE OAB

EXEMPLO DO TRECHO DA PETIÇÃO DAS RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA

DO MÉRITO:

1º DO PAGAMENTO DAS FÉRIAS

A respeitável sentença do juiz a quo da vara do trabalho condenou ao recorrente ao pagamento das férias em favor ao recorrido, (Fato).

Essa sentença não mercê ser mantida, pois, o empregado recorrido que teve percebido da Previdência Social prestações de acidente do trabalho de auxílio-doença por mais de 6 (seis) messes, embora descontínuos, não tem direito as férias conforme os termos do artigo 133, inciso IV, da CLT, (Fundamento).

Diante do exposto requer a reforma da sentença, para julgar improcedente o pedido pleiteado pelo recorrido. (Pedido)

Aristóteles Método do Direito

Isso só comprova que o nosso método é o melhor do Brasil disparadamente, portanto não perca tempo e venha fazer a 2ª Fase OAB conosco.

Se tiver algum tipo de dúvida, não hesite, entre em contato conosco.

Atenciosamente;

Equipe Método do Direito